Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de conces...

#Questão 534293 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de concessão de serviços públicos e de financiamento ao setor público.

A esse respeito, é correto afirmar que:

A) o financiamento é privado, já que o retorno financeiro dos investimentos frente aos gastos operacionais é suficiente apenas com receitas próprias;

B) cabe ao parceiro público arcar com os custos de implantação e operação do serviço público concedido, estando os aportes privados condicionados ao início da prestação do serviço;

C) os riscos físicos e financeiros pertencem ao parceiro privado, que deverá gerenciá-los e preparar plano de contingência;

D) o prazo de vigência deve ser superior a 35 anos e o valor deve ser inferior a quinze milhões de reais;

E) a empresa responsável em implementar e gerir uma PPP deve ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

21/11/2018 às 02:08h

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a) o financiamento não é unicamente privado, além disso não pode ser suficiente apenas com receitas proprias (tarifa dos usuários, patrocinada...)

b) não é inteiramente, mas tbm não é obrigatório pois o aporte deve ser explícito no edital. Além disso a contraprestação será precedida do objeto, ou seja, vc faz a obra ou serviço pra dps receber; como se fosse uma garantia;

c) os riscos são compartilhados

d) inferior a 35 anos, COM prorrogação

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