Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribu...

#Questão 534098 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicável à pessoa jurídica

A) porque ela é incapaz de produzir conduta no sentido técnico-normativo do termo.

B) porque ela não é continente para um juízo de imputação penal.

C) porque ela não tem como ser sujeito de sanção penal.

D) quando ela for imputada de modo isolado e dissociado de pessoas físicas.

E) quando ela for imputada em conjunto com pessoas físicas.

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