De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Ado...

#Questão 533732 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CESPE / CEBRASPE, 2015, SPU, Assistente Social

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado, para todos os efeitos de direito, ao guardião, de modo que deve remeter anualmente à autoridade judiciária relatório detalhado acerca do desenvolvimento de cada criança ou adolescente acolhido.

  • 24/07/2018 às 08:21h
    1 Votos

    dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à
    autoridade judiciária, no máximo a cada 6 (seis) meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou
    adolescente acolhido e sua família,

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