A Lei 9394 de 1996, também conhecida como Lei de Diretriz...
L9394
2017?6?7
XI ? vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII ? consideração com a diversidade étnico?racial.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I ? igualdade de condições para o acesso e permanência na escola?
II ? liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a
arte e o saber?
III ? pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas?
IV ? respeito à liberdade e apreço à tolerância?
V ? coexistência de instituições públicas e privadas de ensino?
VI ? gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais?
VII ? valorização do profissional da educação escolar?
VIII ? gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação
dos sistemas de ensino?
IX ? garantia de padrão de qualidade?
X ? valorização da experiência extra?escolar?
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