O controle social da saúde brasileira é feito, entre outr...

#Questão 533224 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Auxiliar de Laboratório

O controle social da saúde brasileira é feito, entre outras formas, através do Conselho de Saúde, que é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deve estar presente

A) somente na esfera municipal de governo.

B) somente nas esferas estaduais e municipais de governo.

C) em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

D) somente nos municípios que possuem gestão plena de atenção à saúde.

E) somente nos municípios que possuem população maior de 50.000 habitantes.

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