Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de s...

#Questão 533070 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.

Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.

Nesse tipo de contrato, está vedado a Soares obrigar Simão a vender com exclusividade para ele a colheita realizada.

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