O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de...

#Questão 532699 - Legislação Especial Federal, Lei 10.172/2001, Banca não informada, 2012, UFCG, Desenhista Projetista

O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:

A) Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental.

B) Reduzir em 50% as taxas de repetência e evasão no ensino fundamental.

C) Assegurar que todas as escolas atendam aos padrões mínimos de espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente.

D) Assegurar a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais.

E) Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.

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