A Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:...

#Questão 532494 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Fiscal Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:

A) À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a degradação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

B) À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

C) Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

D) Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

E) À difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.

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