No tocante à Educação Básica, são incumbências prescritas...

No tocante à Educação Básica, são incumbências prescritas pela LDB aos Municípios:

A) oferecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.

B) oferecer a Educação Infantil e Ensino Fundamental, tendo a Educação Infantil como prioridade.

C) oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, o Ensino Fundamental como prioridade e o Ensino Médio Profissional.

D) oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

E) oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

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