A Categoria Profissional Diferenciada foi criada através...

#Questão 532062 - Legislação Especial Federal, Lei 9.261/1996, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Secretário Executivo

A Categoria Profissional Diferenciada foi criada através da Portaria 3.103/87 pelo Ministério do Trabalho para acomodar a profissão de Secretária, no ato de sua criação. Atualmente, a legislação que regulamenta o exercício da profissão é

A) Lei nº 7.377/85 e Portaria 3.103/87.

B) Lei nº 7.377/85 combinada com a Lei 9.261/96.

C) Portaria 3.103/87 regulamentada pela Lei nº 7.377/85.

D) Lei 9.261/96 e Portaria 3.103/87.

E) Lei 9.261/96.

16/02/2018 às 10:17h

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A resposta é letra B! Lei nº 7.377/85 combinada com a Lei 9.261/96.

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