A fim de preservar o patrimônio da instituição e dos inv...

#Questão 531950 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A fim de preservar o patrimônio da instituição e dos investidores, a legislação dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição de reservas. Com respeito à reserva legal, NÃO cabe afirmar que:

A) integra o patrimônio líquido

B) tem por fim assegurar a integridade do capital social

C) só poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital

D) poderá deixar de ser constituída no exercício em que o seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social

E) do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na sua constituição, até o limite de 30% (trinta por cento) do capital social

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