De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, sobre as circun...

#Questão 531565 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CONSULPLAN, 2014, Prefeitura de Natividade - RJ, Fiscal de Meio Ambiente

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, sobre as circunstâncias que atenuam a pena, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

B) Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.

C) Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

D) Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

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