A Lei nº 9.790, de 23-3-99, estabelece a promoção da assi...

#Questão 531553 - Legislação Especial Federal, Lei 9.790/1999, FGV, 2014, TJGO/GO, Analista Judiciário

A Lei nº 9.790, de 23-3-99, estabelece a promoção da assistência social, a experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito, e a promoção da segurança alimentar e nutricional, como alguns dos objetivos ou finalidades:

A) da Política Nacional de Cooperativismo;

B) das Autarquias;

C) das Organizações das Sociedades Civis de Interesses Públicos (OSCIPs);

D) da Fundação Pública;

E) das Sociedades de Economia Mista.

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