Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do...

#Questão 531471 - Legislação Especial Federal, Lei 8.842/1994, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPE/PE, Defensor Público

Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. A coordenação da Política Nacional do Idoso está a cargo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

  • 09/02/2019 às 05:17h
    4 Votos

    Resposta: E


     


    Art. 5º Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.

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