Um estatuto é um ato constitutivo que estrutura formalmen...

#Questão 531295 - Legislação Especial Federal, Lei 12.618/2012, IADES, 2014, FUNPRESP, Analista Técnico

Um estatuto é um ato constitutivo que estrutura formalmente uma entidade e representa o contrato interno que dispõe sobre a organização e a gestão da entidade. Com base nessa informação, é correto afirmar que o estatuto de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) deve prever

A) os preceitos éticos e morais esperados dos membros dos órgãos estatutários.

B) o organograma, a estrutura e o plano de cargos e salários da EFPC.

C) a forma de acesso, duração e término do mandato dos membros dos órgãos estatutários.

D) as atribuições e a composição da Diretoria Deliberativa e do Conselho Consultivo.

E) as políticas, as diretrizes estratégicas e os objetivos da EFPC.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens