Considerando a educação profissional, julgue os itens sub...
#Questão 531267 -
Legislação Especial Federal,
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB,
CESPE / CEBRASPE,
2015,
ENAP,
Técnico em Assuntos Educacionais
1 Votos
Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. (Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)
Navegue em mais questões