A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes...

#Questão 531251 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2015, MPOG, Técnico em Assuntos Educacionais

A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue os itens subsequentes. As instituições de educação básica, ou superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada devem apresentar capacidade de autofinanciamento e sustentabilidade, por isso são autônomas em relação aos diferentes sistemas de ensino.

  • 07/09/2021 às 08:46h
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    As instituições privadas são reguladas pelo poder público, logo, isso não garante a elas autonomia em relação aos demais sistemas de ensino. Elas tem de seguir o que é preconizado pela legislação nacional e as respectivas diretrizes, estaduais, municipais ou federais, que nortearão as práticas educacionais da etapa que ofertam.

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