A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes...

#Questão 531249 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2015, MPOG, Técnico em Assuntos Educacionais

A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue os itens subsequentes. As instituições educativas têm o direto de optar por qualquer modelo de gestão da educação.

  • 25/09/2017 às 09:04h
    1 Votos

    Lei 9.394:

    "Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional."

    Fonte: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm (Acesso em 25/09/2017, às 17;54)

  • 07/09/2021 às 08:43h
    0 Votos

    As instituições devem atender ao princípio da gestão democrática.

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