A Lei de Diretrizes e Bases 9394 de 20/12/96 apresenta características das universidades, dentre elas, a formação de docentes na Educação Superior. Quanto à formação dos professores universitários, a LDB estabelece que
o docente é obrigado a possuir título de doutor em sua área de formação.
toda universidade está obrigada a ter, em seu quadro de docentes, a totalidade de seus profissionais com título de mestre.
as universidades só podem contratar, para seu quadro de docentes, profissionais com título de mestrado e doutorado.
as universidades são autônomas quanto à contratação de docentes, o que as desobriga da exigência de títulos.
pelo menos um terço do corpo docente de uma universidade deve ter titulação acadêmica de mestre ou doutor.
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