Constituem situações que autorizam o levantamento, pelo...

#Questão 530988 - Legislação Especial Federal, Lei 8.036/1990 , ESAF, 2010, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Constituem situações que autorizam o levantamento, pelo trabalhador, dos depósitos efetuados na respectiva conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exceto:

A) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.

B) rescisão contratual decorrente de força maior ou culpa recíproca.

C) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, segundo previsão em regulamento.

D) suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, comprovada por declaração do respectivo sindicato profi ssional.

E) despedida voluntária quando o trabalhador tiver tempo de serviço igual ou superior a um ano.

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