José foi abordado em via pública pela Polícia Militar por...

#Questão 530518 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento, UEG, 2013, PM/GO, Soldado

José foi abordado em via pública pela Polícia Militar por portar ostensivamente um revólver calibre 38, sem registro e desmuniciado. Questionado pelos policiais, informou que pretendia praticar crimes com a arma. Preso em flagrante delito, a arma foi examinada e o laudo pericial constatou que o artefato não era apto a efetuar disparos. A conduta de José é

A) crime de porte ilegal de arma de fogo, principalmente em razão de que iria praticar crimes utilizando-se dela.

B) crime tentado, pois conforme afirmou aos policiais, iria praticar crimes com a arma de fogo, tendo sido impedido por circunstâncias alheias à sua vontade.

C) atípica, pois o objeto apreendido não era arma de fogo nos termos da legislação.

D) crime de porte de arma de fogo e crime tentado.

05/11/2018 às 08:37h

4 Votos

Ineficiência do objeto/meio,constitui fato atípico

16/11/2020 às 06:01h

0 Votos

Mas o agente não tinha a intenção de praticar um crime?

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