Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a...

#Questão 530347 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, IBEG, 2014, CAEMA/MA, Técnico em Enfermagem do Trabalho

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise as suposições abaixo e assinale a alternativa errada.

A) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos.

B) A Conferência de Saúde terá representação dos vários segmentos sociais.

C) Um dos objetivos da Conferência de Saúde é avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

D) A Conferência de Saúde é convocada exclusivamente pelo Poder Executivo.

E) O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo com as seguintes instâncias colegiadas: I - a Conferência de Saúde; e II - o Conselho de Saúde.

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