De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselho...

#Questão 530339 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, AOCP, 2014, EBSERH/HUSM-UFMS/RS, Técnico em Segurança do Trabalho

De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas

A) pelo Presidente da República.

B) pela Conferência de Saúde.

C) pelo Poder Legislativo em cada esfera de governo.

D) pelo Poder Judiciário em cada esfera de governo.

E) pelo chefe do poder legalmente constituido em cada esfera do governo.

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