A Lei 9696/98 destina-se a:...

#Questão 530323 - Legislação Especial Federal, Lei 9.696/1998, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Educador Físico

A Lei 9696/98 destina-se a:

A) Regulamentar as ações esportivas na escola.

B) Regulamentar a profissão de técnico desportivo em nível médio.

C) Regulamentar a profissão de Educação Física.

D) Definir os princípios da prática do lazer do esporte na sociedade.

E) Estabelecer a carga horária dos professores de Educação Física nas escolas.

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