Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada...

#Questão 530291 - Legislação Especial Federal, Geral, CONSULPLAN, 2016, Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES, Médico Clínico Geral

Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção das medidas de intervenção pertinentes. Neste contexto, o termo “agravo à saúde” é entendido como:

A) Situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública.

B) Doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública.

C) Enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.

D) Qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, inclusive lesões decorrentes de violências interpessoais.

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