Considerando que Joaquim seja aprovado em concurso públic...

#Questão 530038 - Legislação Especial Federal, Lei 8.027/1990, CONSULPLAN, 2014, MAPA, Engenheiro Agronômo

Considerando que Joaquim seja aprovado em concurso público e que, havendo disponibilidade de horário, acumule um cargo na administração federal e um emprego público em empresa pública estadual, ambos remunerados, e sabendo que tal situação não é permitida pela Constituição, é correto afirmar, de acordo com o disposto na Lei nº 8.027/90, que

A) a acumulação realizada constitui infração passível de suspensão, visto que a vedação não alcança as empresas públicas estaduais.

B) a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, vedada pela Constituição Federal, constitui infração grave, passível de aplicação de pena de demissão.

C) por se tratar de acumulação de um cargo público com um emprego público não há que se falar em infração grave, a qual somente ocorreria caso a acumulação fosse de dois cargos públicos.

D) a acumulação de um cargo na administração federal e um emprego público em âmbito estadual não constitui infração passível de aplicação de pena de demissão, já que o cargo e o emprego estão vinculados a entes federativos diversos.

31/07/2019 às 03:40h

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A acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, vedada pela Constituição Federal, constitui infração grave, passível de aplicação de pena de demissão.

Exceções de: 2 de professor, 1 professor + técnico ou científico, 2 da saúde.

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