Conforme o artigo 32 da LDB 9394/96, o Ensino Fundamental...

#Questão 529994 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Bodoquena - MS, Professor de Ensino Fundamental

Conforme o artigo 32 da LDB 9394/96, o Ensino Fundamental é obrigatório, com a duração de nove anos, gratuito na escola, iniciando-se aos seis anos de idade, e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante uma fundamentação legal. Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do assunto.

A) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

B) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

C) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

D) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita.

E) O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

22/09/2017 às 05:41h

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Lei 9.394/96:

"Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
...
§ 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas transversais, nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), observada a produção e distribuição de material didático adequado."

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm (Acesso em 22/09/2017)

11/07/2017 às 10:38h

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I ? o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o
pleno domínio da leitura, da escrita e do >>cálculo

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