O estudo Prévio de Impacto de Vizinhança — (EIV) é um do...

#Questão 529920 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESGRANRIO, 2014, CEFET RJ, Arquiteto e Urbanista

O estudo Prévio de Impacto de Vizinhança — (EIV) é um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade. A comparação entre os objetivos do estudo de impacto ambiental (EIA) com os objetivos do estudo de impacto de vizinhança (EIV), mostra que

A) a elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

B) os estudos são antagônicos e tratam de assuntos semelhantes.

C) o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um corolário do EIA.

D) não há diferença entre a abrangência, o conteúdo e as licenças decorrentes dos dois estudos.

E) na maioria das situações, são estudos complementares, e é preciso que ambos sejam realizados.

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