De acordo com a Lei nº 10257/2001, o Plano Diretor é obri...

#Questão 529912 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, MSConcursos, 2014, IF/AC/AC, Arquiteto e Urbanista

De acordo com a Lei nº 10257/2001, o Plano Diretor é obrigatório para cidades:

A) Com mais de dez mil habitantes.

B) Com integrantes de regiões rurais e urbanas.

C) Onde os imóveis públicos poderão ser adquiridos por usucapião.

D) Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

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