Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º...

#Questão 529896 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)

  • 08/07/2021 às 12:18h
    0 Votos

    Alo voce, aluno (a), o gabarito versa sobre o delito de tortura racial, motivado por fatores raciais e religiosos, na lei em comento, encontra-se no art. 1º - I - c da 9.455/97. Adentro: exige-se dolo específico, e o delito configura-se como crime comum.

  • 13/08/2021 às 09:53h
    0 Votos

    Art. 1º Constitui crime de tortura:

    I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

    c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis