Para efeitos da Lei nº 9.456/97, considera-se __________...

#Questão 529880 - Legislação Especial Federal, Lei 9.456/1997, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Procurador Municipal

“Para efeitos da Lei nº 9.456/97, considera-se ________________________, a cultivar que, reproduzida em escala comercial, mantenha a sua homogeneidade através de gerações sucessivas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

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