Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em...

#Questão 529426 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Delegado de Polícia

Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

A) as atividades da pessoa jurídica poderão ser totalmente suspensas.

B) a responsabilidade da pessoa física poderá ser excluída, caso ela tenha sido a coautora das infrações.

C) a pena será agravada, se as infrações tiverem sido cometidas em sábados, domingos ou feriados.

D) a pena será agravada, se ambas forem reincidentes de crimes de qualquer natureza.

E) será vedada a suspensão condicional da pena aplicada.

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