A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é...

#Questão 529412 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Delegado de Polícia

A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é

A) uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.

B) um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

C) uma delegação onerosa que dispensa licitação.

D) vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.

E) uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.

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