Otávio, Delegado de Polícia, deixa o Plantão para jantar....

#Questão 529376 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Otávio, Delegado de Polícia, deixa o Plantão para jantar. De volta à Delegacia, tomou conhecimento que alguns policiais, com emprego de violência causaram em um preso, tido como perigoso, sofrimento físico como forma de castigo, resultando em lesão corporal de natureza grave. Ocorre que o Delegado se omitiu em apurar as condutas dos policiais. Marque a alternativa correta:

A) O Delegado, juntamente, com os policiais, responderá por crime de lesão corporal.

B) O Delegado responderá, isoladamente, por crime de lesão corporal.

C) O Delegado responderá por crime de tortura.

D) O Delegado só responderá por falta disciplinar.

E) N.R.A

18/03/2020 às 04:09h

2 Votos

Pergunta mal formulada pois o delegado não respondera pelo crime que tortura e sim por omissão cuja a pena e inferior e diferente da pena de tortura. Então tortura não e a mesma coisa que omissão dos fatos cuja pena e de 1 a 4 anos enquanto tortura e de 2 a 8 anos.

07/11/2018 às 06:54h

1 Votos

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

03/12/2018 às 11:39h

0 Votos

Ocorre que os policiais tambem responderão por crime de tortura.

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