Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, pass...

#Questão 529366 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento, FAPEC, 2006, Polícia Civil - MS, Delegado de Polícia

Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa idéia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo sem documentação para esse fim. Passa também a seguir João dissimuladamente por vários dias, para conhecer seu caminho, para verificar o melhor local para executar seu nefasto plano. Escolhe o melhor local, uma estrada vicinal escura por onde Carlos caminha todas as noites de retorno para casa. Na data em que resolve matar o inimigo, pega a arma, vai até o local ermo e fica escondido atrás de uma árvore. Vê quando Carlos surge na esquina, caminhando tranqüilamente. Ocorre que antes de sacar a arma, Carlos é abordado por um policial que por ali passava e estranha sua atitude, e a arma é encontrada. A conduta de Carlos:

A) Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 121 CP – homicídio doloso -, qualificado pelo modo de execução – emboscada c/c art. 14 inciso II – crime tentado.

B) Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 121 CP – homicídio doloso -, qualificado pelo modo de execução – emboscada.

C) É conduta atípica.

D) Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 14 da Lei 10.826/03 – Estatuto do desarmamento.

E) Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 12 da Lei 10.826/03 – Estatuto do desarmamento.

04/05/2018 às 12:14h

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eu acho que A questão está errada , Porque o Artigo.14 fala sobre o porte de Arma de fogo de uso (permitido) e como a questão não descreve se o tipo de arma usada , dando margem à uma segunda interpretação. ex: e se a Arma fosse de uso restrito/proibido ai ele cairia no artigo 16.

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