Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de...

#Questão 529248 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras

A) científicas e similares vigentes no Brasil.

B) com direito de arena e similares vigentes no Brasil.

C) artísticas e conexos vigentes no País.

D) literárias e conexos vigentes no País.

E) com direito de arena e conexos vigentes no Brasil.

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