Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens...

#Questão 528854 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, CESPE / CEBRASPE, 2010, SEJUS/ES, Agente Penintenciário

Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, nos casos de falecimento de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão, sendo dispensada, conforme o caso, a vigilância direta.

  • 04/04/2020 às 02:06h
    2 Votos

    Permissão de saída e não saída temporária.

  • 11/06/2020 às 10:07h
    1 Votos

    permissao e com escolta

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