Cooperativismo é a doutrina que preconiza a colaboração e...

#Questão 528648 - Legislação Especial Federal, Lei 5.764/1971, IADES, 2013, SUDAM/AM, Engenheiro de Pesca

Cooperativismo é a doutrina que preconiza a colaboração e a associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, a fim de obter vantagens comuns em suas atividades econômicas. O associacionismo cooperativista pesqueiro tem por fundamento o progresso social da cooperação e do auxílio mútuo, segundo o qual aqueles que se encontram na mesma situação desvantajosa de competição conseguem, pela soma de esforços, garantir a sobrevivência de suas atividades pesqueiras. Como fato econômico, o cooperativismo atua no sentido de reduzir os custos de produção, obter melhores condições de prazo e preço, edificar instalações de uso comum, enfim, interferir no sistema em vigor à procura de alternativas a seus métodos e soluções. Segundo a Lei Federal no 5.764/1997, que define a Política Nacional de Cooperativismo, qual característica não representa a modalidade de cooperativa?

A) Adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviço.

B) Variabilidade do capital social representado por quotas-partes.

C) União de pessoas que se organizam para fins não econômicos.

D) Indivisibilidade dos fundos de reserva e de assistência técnica, educacional e social.

E) Quórum para o funcionamento e a deliberação da Assembleia Geral, baseado no número de associados e não no capital.

21/08/2018 às 11:11h

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Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.

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