Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os Plan...

#Questão 528616 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os Planos de Recursos Hídricos irão seguir uma linha de gestão

A) centralizada no Governo Federal, partindo deste o direcionamento do seu uso.

B) centralizada no Governo Estadual, que determinará o uso e a licença do recurso.

C) centralizada, cabendo apenas ao Ministério, junto aos Estados, decidir as estratégias das bacias.

D) descentralizada, sendo os planos elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País.

E) descentralizada, sendo os projetos elaborados pelos Municípios em que se encontram os recursos.

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