No contexto da Lei nº 6.938/1981, o princípio do usuário...

#Questão 528610 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

No contexto da Lei nº 6.938/1981, o princípio do usuário pagador é

A) sinônimo do princípio da precaução.

B) sinônimo de compensação ambiental.

C) uma opção do predador de recuperar ou indenizar danos.

D) uma forma de fazer com que os custos do uso do recurso sejam suportados pelo utilizador.

E) uma punição em razão de comportamento ilícito do usuário do recurso.

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