Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de...

#Questão 528525 - Legislação Especial Federal, Lei 10.098/2000, CESPE / CEBRASPE, 2014, MEC, Analista Educacional

Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os próximos itens. De acordo com a Lei de Acessibilidade, um elemento da urbanização representa qualquer conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados ao mobiliário urbano.

  • 12/11/2019 às 04:24h
    3 Votos

      Art 1 Inciso IV - elemento da urbanização: qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamentos para esgotos, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

  • 01/04/2020 às 12:52h
    0 Votos

    art. 2° inc. VI

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