Em relação ao prontuário sob a guarda do médico assistent...

#Questão 528328 - Legislação Especial Federal, Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Médico

Em relação ao prontuário sob a guarda do médico assistente, é conduta vedada pelo Código de Ética Médica

A) disponibilizar o prontuário a Juiz encarregado de julgar ação cível, uma vez requisitado judicialmente.

B) valer-se do prontuário, observado o sigilo profissional, para sua própria defesa, no curso de processo criminal.

C) disponibilizar, incondicionalmente, prontuário requisitado pelo Conselho Regional de Medicina.

D) não fornecer, salvo em situações que envolvam riscos a terceiros, cópia de prontuário solicitada pelo paciente.

E) permitir total conhecimento do teor das anotações registradas no prontuário pelo paciente.

21/08/2019 às 07:31h

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No último CEM, de 2018, foi retirada a obrigação de ter perito médico para entrega do prontuário. Agora é permitido entregar diretamente ao juiz, contanto que o médico solicite e lembre o mesmo a respeito do sigilo profissional.

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