Maria e Eduardo estavam retornando para sua residência qu...

#Questão 528242 - Direito Civil, Tutela e Curatela, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Jurídico

Maria e Eduardo estavam retornando para sua residência quando o motorista do ônibus que os conduzia perdeu o controle do veículo, vindo a colidir com um caminhão, fato que ocasionou a morte do casal. Eles deixaram testamento nomeando Flávio, irmão de Eduardo, como tutor de Carla, única filha do casal, à época com treze anos de idade. Carla, contudo, após tomar conhecimento dos fatos, manifestou para a sua avó materna a insatisfação com a indicação testamentária de seu tutor, alegando que não tinha qualquer afinidade com seu tio Flávio. Com o intuito de satisfazer a neta, a avó de Carla procurou a Defensoria Pública para obter esclarecimentos a respeito dos fatos. Na hipótese, é correto afirmar que

A) por ser nomeação por disposição de última vontade, não há como nomear outro tutor.

B) por haver manifestação do pai e da mãe, não há como nomear outro tutor.

C) por haver ascendentes vivos de Carla, a nomeação testamentária é absolutamente nula.

D) por haver ascendentes vivos de Carla, a nomeação testamentária é ineficaz.

E) a tutela somente será deferida a Flávio se ficar comprovado que a medida é vantajosa para Carla.

01/02/2020 às 11:16h

1 Votos

Que questão sem-vergonha..

De acordo com a redação do CC: "Art.1.729: O direito de nomear tutor compete aos pais, em conjunto. Parágrafo único. A nomeação deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico." eu marquei a B...

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