Para efeito de aplicação do Estatuto da Criança e do Adol...

#Questão 528234 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Jurídico

Para efeito de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que adolescente é a pessoa que

A) já alcançou a puberdade.

B) já terminou o primeiro grau de escolaridade.

C) já alcançou dez anos de idade.

D) tem entre doze e dezoito anos de idade.

E) tem entre quatorze e dezoito anos de idade.

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