De acordo com a Lei Complementar n o 95, para a obtenção...

#Questão 527637 - Legislação Especial Federal, Lei Complementar 95/1998, IADES, 2013, CAU, Analista de Relações Legislativas

De acordo com a Lei Complementar n o 95, para a obtenção de clareza nas leis, é necessário atender a regras previstas para sua elaboração. Considerando essa informação e com relação à clareza do texto na elaboração de uma lei, é correto afirmar que se deve

A) usar frases longas e técnicas.

B) expressar a ideia, quando repetida no texto, por meio de palavras diferentes.

C) escolher termos claros e com uso de expressões locais ou regionais.

D) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando.

E) utilizar sempre siglas, visando a abreviar o texto da norma.

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