A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenv...

#Questão 527202 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, VUNESP, 2014, Prefeitura de São José do Rio Preto - SP, Procurador do Município

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante, dentre outras, a diretriz geral de ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar

A) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte em seu parcelamento e utilização inferior a 10% do total da área ideal adquirida

B) a utilização incompatível com as finalidades sociourbanas regionais.

C) a edificação e o uso inexpressivo quanto à infraestrutura urbana.

D) a exposição da população a riscos de desastres

E) a edificação de empreendimentos que funcionam como polos nucleares de tráfego e com a previsão de infraestrutura mínima necessária.

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