Julgue os itens de 28 a 32, relativos a titularidade das...

#Questão 527004 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2014, INPI, Pesquisador em Propriedade Industrial (P1 (Língua Espanhola))

Julgue os itens de 28 a 32, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Cláudio realizou uma invenção em 20/10/2012 e depositou o pedido de patente no INPI em 10/5/2014. Fabiano, de forma independente, realizou a mesma invenção em 3/2/2013 e depositou seu pedido de patente no INPI em 10/12/2013.

Nessa situação hipotética, o INPI deve conceder a titularidade da patente de invenção a Cláudio, por ter ele realizado a invenção antes de Fabiano.

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