Conforme a Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, é co...

#Questão 526974 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.898/1965 - Abuso de Autoridade, Banca não informada, 2008, PM/MG, Soldado de Primeira Classe

Conforme a Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, é considerada sanção penal aplicável em caso de condenação por abuso cometido:

A) advertência.

B) demissão, a bem do serviço público.

C) suspensão do cargo, função ou posto por prazo de cinco a cento e oitenta dias, com perda de vencimentos e vantagens; destituição de função.

D) detenção por dez dias a seis meses.

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