Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições...

#Questão 526925 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Agente Penitenciário Federal

Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP). O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

  • 03/11/2018 às 04:57h
    2 Votos

    Literalidade do art. 108 da LEP.


     


    Gabarito: correto

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