Com referência a essa situação hipotética, julgue os segu...

#Questão 526897 - Legislação Especial Federal, Lei nº 12.850/2013 - Lei da Organização Criminosa, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Agente Penitenciário Federal

Com referência a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata de organizações criminosas, investigação criminal e outras matérias correlatas.

O fato de um juiz não ter participado das negociações realizadas entre o militar e a autoridade policial não torna legítima a formalização do acordo de colaboração, fazendo-se necessária, no entanto, a manifestação do Ministério Público.

  • 29/10/2018 às 05:34h
    8 Votos

    O fato de um juiz não ter participado das negociações realizadas entre o militar e a autoridade policial não torna legítima (ERRADO)

  • 20/01/2021 às 04:01h
    4 Votos

    Senhores esta questão foi mal elabora,ou seja,ela foi ANULADA DA PROVA: DEPEN 2015 SITE OFICIAL.

  • 12/03/2018 às 12:13h
    3 Votos

    Questão ambígua. Num momento fala que a ausência do juiz não torna legítimo o acordo (errado). Depois fala que necessita manifestação do MP (certo). Então, questão passiva de anulação. pois há duas respostas. C e E.

  • 20/02/2020 às 05:00h
    3 Votos

    O certo seria, "Não torna ILEGÍTIMA a formalização do acordo".

  • 04/04/2020 às 04:22h
    2 Votos

    Questão mal elaborada , por erro de interpretação respondi errado !


    O juiz não fará parte nas negociões entre Colaborador E MP ou AP.

  • 28/05/2019 às 12:10h
    2 Votos

    Questão está errada. Pois não é obrigatório a participação do juiz na negociação. 


     

  • 14/04/2020 às 01:53h
    1 Votos

    O juiz não participa da negociação. As figuras da negociação são o colaborador com seu defensor e a autoridade policial ou o MP. Cabe ao juiz a homologação e a averiguação de legalidade do acordo.

  • 04/01/2020 às 11:28h
    1 Votos

    parágrafo 6° O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração......

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